Na preparação de uma volta ao mundo,com tanta coisa a reservar, papelada a tratar e coisas a prever, nem tudo pode correr bem. Infelizmente algumas coisas quando correm mal não se podem remendar…Deixem-me contar-vos a história…

No início do ano aproveitei uma ida a Portugal para renovar o passaporte, tendo-me deslocado à Loja do Cidadão de Coimbra, com o passaporte antigo . Todo o processo foi muito rápido e despachei-me em 15 minutos. Foi só ao chegar a casa, que reparei que não me tinham devolvido o passaporte antigo!

Lá fui eu imediatamente de volta à loja do cidadão em estado de pânico para recuperar o meu passaporte, onde tinha os carimbos de quase toda a minha primeira grande viagem e tinha sido emitido em Goa, pelo que tinha um grande valor sentimental!

Ao chegar, a funcionária disse-me que não podia devolvê-lo, que os passaportes tinham que ser destruídos, e o meu seria enviado com os outros para a Casa da Moeda em Lisboa dentro de alguns dias, para destruição! Era a Lei e não podia fazer nada, não podia fazer excepções. Ao fim de 10 minutos a tentar convencê-la, vi que não iria mudar de ideias, não porque não quisesse, mas porque realmente eram essas as instruções que tinha da sua chefia. Resolvi voltar para casa e começar a minha cruzada para recuperar o  passaporte!

Senti-me revoltado contra aquela situação ridícula e acima de tudo chateado  comigo  próprio por nem sequer ter pensado que isto poderia acontecer e ter dito antes que o tinha perdido. Um pouco em minha defesa, esta era a segunda vez que renovava o passaporte, e na primeira tinham-mo devolvido sem problemas, no consulado Português em Goa…E com tanta coisa na cabeça para preparar uma volta ao mundo, nem sempre nos podemos lembrar de tudo!

Ao voltar para casa, li o decreto de lei que rege a renovação de passaportes, que efectivamente diz que os passaportes caducados têm que ser recolhidos para destruição. O pior é que a aplicação da lei não se faz da mesma maneira em todas as lojas do cidadão! Ao falar com várias pessoas, muitas me contaram episódios, de Norte a Sul do país, incluindo Lisboa, onde lhes devolveram os passaportes depois de terem sido inutilizados (furados e removido o chip na última folha), imperando o bom senso. Parecia que a loja do cidadão de Coimbra era a única que levava a lei à letra!

Movi furiosamente todos os meus contactos, fazendo um apelo de ajuda no FB, na  minha mailing list do Programa Inov Contacto, entre amigos conhecidos e familiares. Fiz requirementos ao SEF, desde o Director Nacional ao Director de Coimbra, bem como ao serviço de Notariado da Loja do Cidadão. O pai dum amigo, antigo funcionário da polícia judiciária (que tal como o SEF está sob a alçada do Ministério da Justiça), num cargo bem elevado também fez uma chamada ao SEF Lisboa a apelar ao bom senso e a pedir uma resposta postiva ao meu requerimento, para abrirem uma excepção, dado o alto valor sentimental do documento . Consegui mesmo que o SEF Coimbra tenha dado um parecer favorável ao SEF Lisboa…

Em vão…passados alguns dias, liguei ao SEF Lisboa, que me disseram que lei era a lei e que não poderiam fazer nada, e que iriam enviar uma resposta formal por carta, recusando o meu requerimento. Disseram-me que estavam solidários com o meu pedido, mas estavam de mãos atadas pela lei. Honestamente compreendo-os. De certa forma já estava mentalizado para que isso acontece-se. Em Portugal há aquela coisa do desenrasca, do fazer um jeitinho, um favor, que ninguém repara, mas quando entra num modo burocrático e de formalidades, não há alemão ou nórdico que nos faça competição!

O que deveria ter acontecido e o verdadeiro problema

A situação poderia ter sido resolvida de uma forma amigável e ” Portuguesa”  na loja do cidadão de Coimbra, quando falei com a superior da senhora que me renovou o passaporte, que apesar de ser muito simpática não me quis ajudar, quando não lhe custaria nada. Os passaportes a destruir são todos enfiados num saco e ninguém os controla quando chegam a Lisboa para serem destruídos!  O que é que custaria pôr a mão no saco e tirar de lá um passaporte com alto valor sentimental para alguém? Que perigo para a segurança nacional?

Há muitas coisas que nós Portugueses, enquanto povo devemos melhorar, mas ser obtuso relativamente a um regulamento mal feito não é certamente das coisas que devamos aprender. Acredito que um funcionário saiba fazer a distinção entre o correcto e o errado, o importante e o insignificante e possa mostrar alguma flexibilidade! O que não aconteceu, para meu mal. (claro que haverá sempre os puritanos do é lei é lei, mas acima de tudo há que ter bom senso!)

O que é preciso aqui dizer é que o problema está na lei ( e não na sua aplicação).  Com o objectivo de proteger a segurança nacional/europeia e evitar o fraude de passaportes, criou-se no fundo a situação oposta. Neste momento há milhares de passaportes em casa dos Portugueses, que foram dados como perdidos pelos proprietários para os poderem guardar. Não foram inutilizados e em caso de roubo/perda são muito mais passíveis de serem falsificados! Isto sim é um verdadeiro problema de segurança, não devolver um passaporte furado e com um chip removido. (E já que estamos numa de segurança nacional/europeia, qual é o critério para não destruir os BIs?!)

Portugal sempre foi um país de Viajantes e descobridores, e deixámos os nossos Padrões dos Descobrimentos por onde passámos. Hoje em dia, continuamos a ser um país de viajantes, à nossa escala. E todos nós temos o direito de guardar o nosso ” Padrão dos Descobrimentos” pessoal, para mais tarde recordar e mostrar aos nossos netos. É um direito nosso, ainda mais porque pagamos bem caro a emissão daquele documento.

O que vou fazer e convido-vos a ajudar

Como viajante português, e para mais, blogger de viagens, não posso ficar calado ou quieto. Para além disso, penso que é dever de todos os cidadãos denunciar e tentar mudar as situações injustas/erradas no nosso país, por pequenas que sejam,  (ou mesmo insignificantes, comparados com os grandes problemas do país). Mas se todos fizermos o nosso bocadinho, o país poderá verdadeiramente avançar. Para além de denunciar esta situação aqui no 125 Azul  estou a tomar os seguintes passos:

1) Criei uma Petição Pública, para que este Decreto de Lei seja mudado. Convido-vos a assinarem esta petição e a divulgá-la entre os vossos amigos/contactos/familiares, especialmente aqueles que são viajantes. Se estão solidários com esta causa por favor cliquem aqui e assinem a petição.

2) Vou enviar este artigo às duas ou três pessoas que conheço que poderão ter alguma influência política, incluido um antigo colega do rugby da Académica que é Deputado na Assembleia da República. Convido-vos a fazerem o mesmo, enviando este artigo a quem conheçam em cargos políticos, no Ministério da Justiça ou SEF.

3) Convido-vos a divulgarem este artigo nas vossas redes sociais, para alertar para esta injustiça/lei mal feita, para que as pessoas 1) não cometam o mesmo erro que eu e percam o seu passaporte e 2) possam também dar o seu contributo e participar na petição.

E o meu conselho: até que as coisas mudem: ” Percam” o passaporte!

(Apesar da senhora responsável na loja do cidadão de Coimbra ter sido inflexível relativamente à destruição do meu passaporte, mostrou o seu lado português de bom coração e permitiu ao meu pai, sob palavra de honra, levar o passaporte para casa e digitalizá-lo. Obviamente o meu pai cumpriu o acordo e no dia seguinte devolveu-o para ser destruído. Ficam aqui essas cópias, para recordar para sempre!)